sábado, 7 de abril de 2018

Prisão de Lula: poder e democracia em questão / Lula prison: power and democracy in question / Prisión de Lula: el poder y la democracia en cuestión


Poucas horas depois de o Supremo Tribunal Federal ter negado o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa, o Tribunal Federal da quarta região autorizou a expedição do mandado de prisão. 22 minutos após, o juiz de primeira instância do Paraná emite a ordem de prisão pondo, assim, em execução um plano que vem sendo tramado no imaginário das elites conservadoras: ver o Presidente Lula preso. Tudo isso aconteceu desde a madrugada do dia 5 de abril de 2018 até meados da tarde do mesmo dia. A ordem de prisão pegou a todos de surpresa, inclusive a própria Polícia Federal e os advogados de defesa, que aguardavam que tal fato viesse a acontecer em até 30 dias devido às possibilidades de recursos que a ação demandava. Lula foi preso no dia 7 de abril de 2018.
A prisão do Presidente da República que teve o maior índice de aprovação em seu mandato e era oriundo das camadas populares e dos movimentos de esquerda se constitui em um ato simbólico que representa bem a realidade política vivida pelo Brasil: a ação das forças oligárquicas e conservadoras da direita contra os movimentos e lideranças que apresentam alguma ameaça ao projeto de perpetuação do poder de uma elite.
Para entender a dimensão simbólica dessa prisão é preciso lançar pelo menos dois olhares para a história: um para o processo de formação de nossa cambaleante democracia, que se orienta a partir de golpes e manobras para atender a interesses da elite dominante; e outro para a trajetória do próprio Lula, desde os tempos em que atuou como líder sindical, posteriormente como deputado constituinte e como o presidente que mais fez pela classe trabalhadora, conduzindo o país a níveis de emprego e de crescimento do PIB otimizados, à oferta de oportunidades de formação para as populações mais carentes, à melhoria da distribuição de renda com a consequente redução da fome e da miséria e a projeção do país no cenário internacional como a potência econômica da América Latina.
Entretanto, a prisão de Lula é cercada por alguns equívocos que são nutridos pela grande mídia e pelos partidos de direita. Um deles é o desejo do fim da impunidade, uma característica dos processos judiciais que protegem o mais rico, uma vez que a lei foi elaborada pelos representantes dessa mesma elite exatamente com esse fim. O outro sentimento é a ideia de que se tem empreendido o maior combate à corrupção na história do país, com ações espetaculares de investigação do ministério público e a prisão de alguns empresários e políticos poderosos. A prisão de Lula não representa o fim da impunidade e muito menos se constitui num combate à corrupção.
Na verdade, a prisão de Lula é uma forma de se reeditar o mito do bode expiatório para atender a um desejo coletivo de vingança sobre o mal maior que afeta a vida social. Transfere-se sobre uma pessoa e um partido a responsabilidade de toda a corrupção que há no país, como se esses tais fossem os criadores de todo o mal da vida nacional, os inimigos do Brasil, que precisam ser execrados da vida pública. Chega-se à ingenuidade de acreditar que, eliminando a figura de uma pessoa e reduzindo a força de um partido, será possível viver um novo tempo na nossa democracia.
Mas essa prisão só aconteceu com a concretização de uma articulação política para evitar que a esquerda volte ao poder nas próximas eleições, retirando da corrida presidencial o candidato mais cotado para vencer nas urnas. O argumento de que ele foi condenado em duas instâncias, em vez de validar a prisão, somente confirma o grau de perseguição implacável empreendida por um segmento do judiciário e pela grande mídia, articulados para dar uma aparência de legalidade ao processo, o que juristas têm denunciado como lawfare.
A partir de análises feitas por juristas conceituados, chega-se à constatação de que: (a) a acusação é inepta, firmada numa delação generosamente premiada de um criminoso, sem que uma prova concreta tenha sido apresentada; (b) o trâmite do processo foi duvidoso, pois não levou em consideração o farto material probatório da defesa; (c) a celeridade em condenar, sobretudo com a ação combinada entre primeira e segunda instâncias, a fim de cumprir um prazo que pudesse interferir no processo eleitoral; (d) as sucessivas negativas de Habeas Corpus nos tribunais superiores, demonstrando o interesse das forças conservadoras de reforçar a mentalidade punitivista que domina setores do judiciário em detrimento da defesa de direitos fundamentais da pessoa humana; (e) a pressa em expedir a ordem de prisão sem o trânsito em julgado mesmo na segunda instância, sem respeitar os prazos recursais; e (f) as manobras de pauta do judiciário para evitar que se aplique o princípio constitucional e da legislação penal de presunção de inocência e da não culpabilidade.
A prisão de Lula é um recado claro para quem ousa desafiar a elite conservadora que atua no país desde os tempos da colonização. O fim dessa história não é bom para a sociedade brasileira. Entretanto, alguém precisa pagar o preço de encarnar a resistência a esse poder centralizador que tem relegado o país ao seu atraso. Dessa vez foi Lula, com um histórico de luta em defesa dos direitos do trabalhador. As elites sabem que, entre os representantes da esquerda atual, não há alguém com tal currículo. E a esquerda sabe que não se encontra capacitada para promover uma frente ampla em favor desse mesmo projeto.
O resultado é que estamos todos vulneráveis e expostos à opressão de quem tem a mão pesada para punir quem lhe ameaça. A prisão de Lula denuncia o fracasso da democracia brasileira, desnuda o grau de injustiça e desigualdade com que os movimentos e lideranças populares são tratados. A judicialidade da prisão é uma farsa cruel para preservar interesses de uma elite dominante.
(Foto de Francisco Proner Ramos).

sexta-feira, 30 de março de 2018

Mística da Paixão / Mystic of the Passion / Mística de la Pasión


“[...] tendo amado os seus que estavam no mundo, amou-os até o fim” (João 13.1).
O que levou Jesus a morrer numa cruz? A teologia tradicional nos dirá que Jesus escolheu assim para nos substituir de forma completa, para pagar o preço de nossos pecados. E nos dirá com toda convicção que o próprio Pai enviou seu filho, por amor, para morrer em nosso lugar. Ele foi dado em sacrifício vivo e perfeito para a nossa salvação.
Essas informações foram passadas para nós como se fossem verdades absolutas. Porém, a morte na cruz não pode ser tratada como um fato isolado, independente do contexto em que Jesus Cristo viveu. Podemos dizer que ela é resultado de algo muito maior e muito mais complexo. A crucificação é resultado da paixão.
Primeiramente, a paixão de um Deus pela humanidade. Tomado de um amor louco, Deus toma a decisão de encarnar a nossa humanidade de forma plena, cercado por todas as nossas ambiguidades, contradições e fragilidades, mas também de virtudes e valores. Ele escolheu nascer numa manjedoura entre animais, comer e andar com pecadores e morrer crucificado entre marginais, embora tivesse tudo para viver de outro modo. Nasceu em uma família de sangue nobre, herdeira de um trono; foi educado entre mestres e doutores para ser como um deles; e teve várias oportunidades de escapar da perseguição e da morte durante a sua vida. Isso nos leva a perguntar: o que alguém tomado de paixão é capaz de fazer? Levar às últimas consequências seu amor sem medida.
Em segundo lugar, a paixão de uma pessoa que viveu de modo que só poderia resultar em uma morte implacável. Jesus afrontou as autoridades judaicas ao acusar sua hipocrisia e injustiça. De um lado, seus ensinos colocavam em questão a validade da tradição e apresentavam novos significados e possibilidades de interpretação. Por outro, desafiou os costumes da época, fazendo coisas que rompiam com certos hábitos: ele curou no sábado, tocou em pessoas imundas, acusou a maldade de fariseus e doutores da lei. Mas Jesus também afrontou as autoridades romanas. Ele escolheu estar ao lado de gente vulnerável, desprezada por sua condição de pobreza. Por causa de suas posturas, muitas vezes foi tomado como um revolucionário, que seria capaz de conduzir o povo à superação das formas dominantes de opressão e de exploração. Jesus desafiou as estruturas políticas e religiosas de seu tempo.
Em terceiro lugar, os episódios que cercaram o período que chamamos de paixão de Cristo foram marcados por um conflito: não só Jesus foi preso, açoitado, condenado e consequentemente crucificado pela fúria de seus inimigos, mas também foi traído, negado e abandonado pelos seus amigos. As narrativas da paixão não só demonstram a maldade dos inimigos, mas também a traição dos amigos. E elas não só despertam uma reflexão crítica sobre a condição humana, mas também nos indica caminhos para a nossa realização. O remorso da traição e da maldade pode nos conduzir à fuga, à indiferença ou até mesmo ao suicídio. Mas o amor louco de alguém que escolheu viver como viveu, ao ponto de assumir até o fim as consequências disso, nos conduz a um reencontro, a uma nova oportunidade, a uma atitude de transformação de nossa maneira de viver.
Alguém que escolheu viver como Jesus viveu só poderia morrer como ele morreu. Não foi Jesus que escolheu a cruz, foram os homens que rejeitaram a oferta de vida de Jesus e o conduziram à cruz. A morte de Jesus na cruz é da mesma natureza da morte de quem morre lutando por direitos dos mais frágeis. A cruz é uma vergonha para nós, pois representa a nossa escolha humana de rejeitar a oferta do amor divino pela humanidade. Um amor que não compreendemos, mas que necessitamos. A cruz é o símbolo do amor rejeitado, embora sejamos tão carentes dele. Contemplar a cruz nos remete às minhas próprias carências como também à minha própria dificuldade de acolher o amor divino.
A paixão de Jesus é um mistério. Ela expõe a nossa humanidade, mas ao mesmo tempo revela o amor e a justiça de Deus. Tanto fala de nossas carências e fraquezas, como nos fala da graça redentora. Ela aponta para a nossa finitude, como também nos oferece uma abertura para o que está além de nós mesmos. Pensar na paixão pela via da teologia tradicional pode nos conduzir a equívocos. Uma justiça, ainda que divina, que precisa da morte de alguém para produzir seus efeitos é falha. Um pai, ainda que seja o Pai Nosso, que manda seu filho para morrer tem um amor muito duvidoso. Um Deus que precisa do sacrifício de alguém para aplacar sua ira por causa dos pecados do outro é um deus fraco. A cruz desconstrói a nossa ideia de um Deus racional e imutável e nos remete ao encontro com o Deus que se faz presente de forma silenciosa na dor de quem morreu por amor.
Mas a paixão de Jesus não só não é um fato isolado, como também não possui um fim em si mesma. A paixão não se consuma na cruz. Ela se realiza na ressurreição. O encarnado e crucificado, ressuscitou. E as narrativas da paixão que encontramos nos evangelhos têm o cuidado de nos contar toda a história: Jesus foi traído, preso, torturado, condenado, crucificado, sepultado e ressuscitado. Sem a ressurreição, a morte na cruz não passaria de um martírio ou sacrifício. Mas ela é mais que isso, é o chamado para a realização da vida de Deus na nossa vida.

segunda-feira, 19 de março de 2018

Violência: nota sobre a execução de Marielle e Anderson / Violence: note on the execution of Marielle and Anderson / Violencia: nota sobre la ejecución de Marielle y Anderson


Sua boca está cheia de maldições, mentiras e ameaças; violência e maldade estão em sua língua” (Salmos 10.7).
A violência é fruto da impiedade e da maldade humanas. Ela é sempre resultado de uma ação intencional de agredir o outro, seja de forma física, psicológica ou moral. Da mesma forma, é também produto de uma mentalidade individualista, dominadora e discriminatória, que vê o outro, o que ele é e como pensa diferente como uma ameaça.
Estamos vivendo um tempo de crescimento de um sentimento de insegurança e instabilidade que tem dado oportunidade para o desenvolvimento de uma mentalidade preconceituosa, de ódio e de segregação que acaba resultando em mais violência. Jesus nos lembrou que “[...] todos os que empunham a espada, pela espada morrerão” (Mateus 26.52). Violência, quando não tratada, gera mais violência.
Diante da execução trágica da vereadora do Rio de Janeiro e militante em defesa dos Direitos Humanos Marielle Franco e de seu motorista, manifestamos nossa solidariedade com os familiares e amigos, bem como nossa preocupação com as dimensões que a violência tem alcançado em nosso Estado. Essa morte é simbólica do mal que campeia entre nós e que deve nos conduzir a um clamor pela misericórdia divina.
Que tanto os que efetuaram a execução quanto os foram seus mandantes sejam identificados e julgados. Que a justiça possa fluir como um rio perene entre nós, conforme diz Amós 5.24.
(Nota publicada no Boletim Informativo da Igreja Batista da Orla Oceânica, em 18/3/2018).

domingo, 18 de março de 2018

Jesus e a cidade / Jesus and the city / Jesus y la ciudad


Jesus não rejeita a cidade. Não importa se ela é grande ou pequena, bucólica ou agitada, sossegada ou violenta. Ele sempre vê nela o espaço para a realização de sua missão porque sabe que é nela que vivemos e estamos inseridos. É no contexto da cidade que a mensagem do evangelho encontra o homem em sua condição mais plena.
Quando falamos de cidade, não estamos simplesmente nos referindo a um complexo urbano, a um espaço geográfico por onde circula gente e mercadoria ou mesmo de uma concentração de serviços de saneamento e abastecimento onde as comunidades se realizam. A cidade é resultado da criatividade humana, uma expressão da ação humana em sua totalidade. Aristóteles estava certo quando chamou o homem de zoon politikon, um animal político, pois sua vida gira em torno da polis, da cidade. Por isso mesmo, a cidade será sempre uma realidade inconclusa, imperfeita, dependente da participação coletiva em sua construção. A cidade é, portanto, espaço de realização humana onde somos confrontados constantemente com nossas próprias incompletudes.
A cidade se expande horizontalmente por sua urbanidade, mas também verticalmente por sua arquitetura. Ela está ligada essencialmente à dimensão social do ser humano. Por isso mesmo, podemos dizer que a cidade é um espaço revolucionário de existência, em que o homem vai encontrando formas de superar suas próprias fragilidades.
A história da torre de Babel serve como uma metáfora da relação do homem e a cidade: “[...] Vamos construir uma cidade, com uma torre que alcance os céus. Assim nosso nome será famoso e não seremos espalhados pela face da terra” (Gênesis 11.4). Por causa dessa atitude humana, a Bíblia aponta para o fato de que Deus direciona para a cidade a sua atenção: “O Senhor desceu para ver a cidade e a torre que os homens estavam construindo” (Gênesis 11.5).
Por isso mesmo Jesus direcionou sua mensagem às cidades. Ela está inserida no plano de revelação divina, é nela que acontece os atos que conduzem à salvação e é o espaço em que se dá a redenção. Há na realidade da cidade uma certa ambiguidade, visto que ela tanto pode ser lugar de encontro com o sagrado, mas também espaço em que vivenciamos nossa perdição. Ela é fruto de nosso próprio desterro, de nosso andar errante pelos desertos da vida, de nosso desejo de fuga de nossa própria vulnerabilidade, e se torna o lugar para onde direcionamos nossos esforços por uma vida digna.
O projeto de Deus para a vida humana aponta para a cidade celeste, onde não há mais morte, nem tristeza nem choro, nem dor, conforme Apocalipse 21.3-4. Enquanto isso, a cidade dos homens precisa ser espaço de solidariedade e de esperança diante da morte, de toda tristeza, pranto e dor. Solidariedade que se dá em meio à comunhão e que constrói a esperança pelos novos céus e nova terra que o Senhor está preparando. O desejo de Deus está em reunir a humanidade numa vida comum a partir de um novo sentido do humano que Cristo encarnou.
No contexto da vida da cidade, Jesus interpela o humano a fim de que tome uma decisão de acolher o convite amoroso de Deus e experimente a graça no contexto de suas relações. José Comblin, em seu livro Viver na cidade: Pistas para a pastoral urbana, indaga se a vida na cidade ajuda ou impede o seguimento de Jesus. Para ele, “a cidade torna os seres humanos mais livres e autônomos para decidirem eles próprios. Podem decidir-se e fazer livremente opção pelo caminho do Samaritano. [...] Mas a cidade constitui um imenso apelo para seres humanos livres” (p. 16).
O discurso de Jesus para a cidade lança desafios para a construção de um espaço humanamente habitável. Ao contrário da tendência desumanizante que tem transformado a cidade em um lugar de segregação social, de concentração de renda e de crescimento da violência, a mensagem de Jesus é um apelo profético de libertação e de construção de espaços em que as pessoas possam viver sua própria condição de liberdade.
Há pessoas que andam pelas cidades de forma errante como ovelhas sem pastor, Jesus envia seus discípulos como proclamadores de sua boa nova, conforme Mateus 9.36-39. Superar o que provoca a distância entre pobres e ricos, o que desencadeia a violência e causa toda sorte de exclusão, exploração e opressão é o grande desafio evangelho para a cidade. Como disse José Comblin em A teologia da cidade, “a salvação da pessoa humana passa pela salvação da cidade” (p. 163). A salvação do homem só acontece com a salvação do mundo no qual habita e pertence.

quinta-feira, 15 de março de 2018

Marielle: ativista de Direitos Humanos executada / Human rights activist executed / Activista de Derechos Humanos ejecutada


A morte de Marielle Franco, vereadora de um partido de esquerda, militante da favela da Maré, ativista em defesa de Direitos Humanos e relatora da comissão especial que acompanha a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro foi uma execução. Junto com ela, morreu também o trabalhador desempregado que lhe servia como motorista Anderson Pedro Gomes. O veículo recebeu 9 tiros. Foram 9 tiros! Todos disparados de dentro de um carro que perseguiu a vítima com a precisão de um endereço certo.
A morte de Marielle está inserida em um momento histórico vivido pelo Brasil, que assiste ao crescimento de uma mentalidade fascista, dominada por uma forte segregação social contra negros, mulheres, pobres e de esquerda. Todo discurso que é nutrido por movimentos de direita, por grupos parlamentares favoráveis ao armamento, por políticos ávidos pelo poder acabam criando um clima que favorece práticas dessa natureza.
As vozes que se levantam em favor do direito das minorias vão sendo hostilizadas ao ponto destas se tornarem vulneráveis em meio ao clima de violência que graça por todo lado. Há um ódio alimentado contra pensadores, ativistas, simpatizantes e até de quem se mostra um pouco sensibilizado com o evidente retrocesso socioeconômico que o Brasil enfrenta desde que o golpe de 2016 foi urdido e colocado em prática. Esse mesmo golpe que entregou o governo nas mãos de um grupo sem escrúpulos, que se torna manchete diária por tentar escapar das investigações de seus maus feitos.
A morte de Marielle acontece em meio a um contexto: trabalhadores são agredidos em São Paulo por lutarem por seus direitos, índios se levantam em luta pela defesa de suas terras. O sangue jorra pelo país. O golpe deixou o país em trevas. A execução de Marielle é simbólica do momento que o país vive. E o mais triste é que essa mentalidade fascista dominante ainda vai fazer muitas vítimas. Mas não vão nos calar. Marielle, presente! Anderson, presente!
Minha admiração pela militância dessa mulher, negra, mãe, socióloga e mestre, que sempre se posicionou em defesa dos mais frágeis. Minha indignação pela sua morte de forma tão brutal, que escancara o grau de impunidade e insegurança em que vivemos. Meus respeitos pelo seu legado. Uma grande perda, sem dúvida. Que outras vozes se levantem.

Assista:

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