Os discursos da oposição estão orquestrados com as
manchetes da grande imprensa: o Brasil está mal. Não resta a menor dúvida de
que o Brasil vai mal, mas nunca esteve tão melhor. Não chega a estar tão a
ponto de ser o tal “mar de lama” anunciado pelo candidato oposicionista, assim
como nunca tivemos na história do país uma condição que se possa chamar de “mar
de rosas”. O fato é que a vida das pessoas melhorou: há mais emprego, há mais oportunidade de estudo, há mais pessoas na classe média e menos gente vivendo na miséria e, por incrível que pareça, há mais pessoas ricas.
Na configuração do processo eleitoral de 2014, o
que está em jogo não é somente uma situação moral, mas a escolha entre dois projetos
de poder: um que é favorável à luta contra as estruturas que promovem a
desigualdade e outro que atende às exigências do mercado que estimulam a
concentração de renda; um que representa as lutas das organizações de classe
dos trabalhadores e outro que representa os ideais das forças conservadoras de
direita.
O que a oposição alardeia como um caos social e
econômico está ligado a uma realidade dura e cruel vivida pelas camadas menos
favorecidas, embora não apresente planos e metas para a sua diminuição. Alguns
desses fatores podem ser aqui elencados:
a) a saúde pública ainda enfrenta situações
precárias de atendimento;
b) a educação pública carece de investimentos e
incentivos;
c) o transporte público de massa enfrenta condições
que não atendem à demanda;
d) a violência chegou a níveis insuportáveis, com
um aparato de organização e sofisticação nunca vistos.
A solução para esses graves problemas passa pela conjugação
de forças dos poderes constituídos, quer seja em instâncias federal, estadual e
municipal, quer seja por parte do executivo, do legislativo e do judiciário. É
uma ilusão acreditar que a solução do problema virá pela escolha de um
candidato que se autoproclame portador de soluções, como um “salvador da pátria”.
As condições em que se dão os problemas de saúde,
educação, transporte público e violência são as mesmas que favorecem a
desigualdade social, a corrupção e a inflação, corroboradas por práticas de
autoritarismo e de injustiça que infestam todas as esferas da vida pública.
Isso se deve a uma prática histórica ligada à distribuição de terras, à política
de favorecimentos e à concessão de oportunidades melhores aos que circulam mais
próximos ao poder.
Trata-se de uma política de exclusão que relegou à
margem da sociedade uma enorme parcela da população que sempre foi discriminada
por razões de cor, religião e posição social. A república brasileira é um
produto histórico dessa política excludente. Ela foi proclamada por uma elite
branca e aristocrática, que estabeleceu uma democracia voltada para a
manutenção do poder nas mãos das pessoas com maior poder aquisitivo. Qualquer
tentativa de se reverter essa configuração foi tratada com ataques moralistas e
golpes institucionais, com o uso intenso dos grandes órgãos de imprensa e da
influência por afinidade com representantes dos poderes instituídos, sobretudo
em relação ao legislativo e ao judiciário.
O discurso do “mar de lama” foi usado por representantes
da direita – como Carlos Lacerda – para desestabilizar o governo de Getúlio
Vargas, o que o levou ao suicídio. Foi usado também na campanha eleitoral de
Jânio Quadros, que sucedeu a Juscelino Kubitschek, mas que renunciou sete meses
depois da posse. Foi usado ainda para justificar o golpe militar de 1964 e
estabelecer um regime de exceção no país.
Reacender esse discurso neste momento eleitoral
traz o implícito de que as políticas sociais, que combatem as estruturas que
favorecem a desigualdade, que combate a fome e a miséria e que promovem
correções na distribuição de renda, não agradam às ditas forças conservadoras
de direita.
O combate à desigualdade social inclui a rejeição
das práticas que a favorecem, que promovem a má distribuição de renda e
exploram os menos favorecidos. Programas como o Bolsa Família, Minha Casa Minha
Vida, Prouni e equivalentes, embora sejam relevantes e decisivos para a
inclusão social de milhões de brasileiros, são alternativos. O que se faz
necessário mesmo é de uma política que penalize o poder do ganho de capital
sobre a s forças produtivas.
O combate à corrupção deve envolver o tratamento
das relações que a favorecem, incluindo o agente público envolvido na prática,
mas também a origem do dinheiro, que está vinculado a prestadores de serviços,
fornecedores e empreiteiros que se beneficiam da corrupção. Uma denúncia que é
feita por um agente criminoso, que aponta apenas um lado do problema e esconde
a fonte da corrupção não contribui para o combate à corrupção.
O combate à inflação não pode se dar apenas por uma
política de controle dos juros e do câmbio, mas por uma combinação de práticas
que levem em consideração os ataques especulativos do mercado, que cuidem da
relação entre oferta e demanda no mercado interno, que levem em consideração as
exigências do mercado externo e o repasse de ganhos das multinacionais.
O que o Brasil precisa hoje é de uma política de
Estado e de um programa de governo que tenha por princípio o combate constante
às estruturas que promovem a desigualdade social, o tratamento permanente da
corrupção como um mal intolerável que resulte na condenação do corrupto e do
corruptor, e o controle da inflação tendo em vista os ataques especulativos do
mercado com sua sede ganhos cada vez mais abusivos. Sem um compromisso público
de campanha por parte dos candidatos, o discurso e suas plataformas eleitorais
não passam de demagogia.
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